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EMD 90001/2026 - Emenda
Ementa: Emenda de redação, sem efeito prático (fictícia) ao PL nº 10/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ana
Localização Atual: PLED-CJ - Comissão de Justiça (demo)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado (demo)
Data Votação:
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EMD 90002/2026 - Emenda
Ementa: Emenda de mérito, em conjunto com o PL principal (fictícia) ao PL nº 10/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
Localização Atual: PLED-CF - Comissão de Finanças (demo)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Trâmite acompanhando o PL principal — mesma posição atual (fictício). Propagação automática de verdade acontece ao vivo, pela tela, na próxima tramitação do principal (tramitacao_conjunta=True).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Vereador(a) Demo Ana
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 001-2026
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ana
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 002-2026
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 003-2026
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 004-2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Diego
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 005-2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Elisa
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 006-2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Fábio
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Gabriela
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ESCOLA DE GUAIPAVA, PREFEITO EVANDRO BARBOSA BUENO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Heitor
Texto Original
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DIRETRIZES ATENÇÃO SAÚDE FISICA T.E.A AUTISTA
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ivone
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Vereador(a) Demo Ana
Relatorias:
Vereador(a) Demo Ana (PLED-CF - Comissão de Finanças (demo))
Localização Atual: Plenário (demo) - PLED-PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado (demo)
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Construção LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Diego
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Elisa
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 015/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Fábio
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 016/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Gabriela
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Heitor
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 018/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ivone
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 019/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ana
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 020/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
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PL 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 021/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Diego
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 023/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique
Paiva;
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Elisa
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PL 24/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 024/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Fábio
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PL 25/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 025/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Gabriela
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PL 26/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 026/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Heitor
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PL 27/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 027/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ivone
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PL 28/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 028/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio
Correia;
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ana
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PL 29/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva;
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
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PL 31/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos;
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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