Projeto de Lei nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº. 024/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Indexação
Observação
[dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Histórico do Processo
-
Apresentação
5 de Maio de 2026
—
Matéria apresentada
Autoria: Vereador(a) Demo Fábio - Auditoria 16 de Agosto de 2026 às 16:59 — Criação por desconhecido
Prazos
Nenhum prazo lançado.
Ver painel geral de prazos