Projeto de Lei nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 016/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Indexação
Observação
[dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Histórico do Processo
-
Apresentação
24 de Março de 2026
—
Matéria apresentada
Autoria: Vereador(a) Demo Gabriela - Auditoria 16 de Agosto de 2026 às 16:59 — Criação por desconhecido
Prazos
Nenhum prazo lançado.
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