RESOLUÇÃO nº 90.001, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
90001
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei resultante do PL nº 10/2026 (fictícia)
Indexação
Observação
Norma de demonstração (fictícia).
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica