Projeto de Lei nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/08/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 003-2026
Indexação
Observação
[dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Histórico do Processo
-
Apresentação
6 de Fevereiro de 2026
—
Matéria apresentada
Autoria: Vereador(a) Demo Carla - Auditoria 16 de Agosto de 2026 às 16:59 — Criação por desconhecido
-
Auditoria
17 de Agosto de 2026 às 19:32
—
Alteração por tramitador_demo
dias_prazo, data_fim_prazo -
Prazo
24 de Agosto de 2026
—
Prazo caso extra — feriado em domingo não desloca — 5 dias Dias Úteis
Vence em 2026-08-31
Prazos
Prazo caso extra — feriado em domingo não desloca — 5 dias Dias Úteis,
de 24 de Agosto de 2026 até 31 de Agosto de 2026
Ver painel geral de prazos