Projeto de Lei nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva; ;;
Indexação
Observação
[dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Histórico do Processo
-
Apresentação
12 de Maio de 2026
—
Matéria apresentada
Autoria: Vereador(a) Demo Bruno - Auditoria 16 de Agosto de 2026 às 16:59 — Criação por desconhecido
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Auditoria
20 de Agosto de 2026 às 05:27
—
Alteração por admin
ementa, data_ultima_atualizacao -
Auditoria
20 de Agosto de 2026 às 05:27
—
Alteração por admin
ip, user_id, ultima_edicao, data_ultima_atualizacao -
Auditoria
20 de Agosto de 2026 às 05:27
—
Alteração por admin
data_ultima_atualizacao
Prazos
Nenhum prazo lançado.
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