Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/07/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 001-2026
Indexação
Observação
[dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Histórico do Processo
-
Apresentação
5 de Fevereiro de 2026
—
Matéria apresentada
Autoria: Vereador(a) Demo Ana -
Prazo
10 de Julho de 2026
—
Prazo VENCIDO cruzando feriado municipal — 5 dias Dias Úteis
Vence em 2026-07-20 - Auditoria 16 de Agosto de 2026 às 16:59 — Criação por desconhecido
-
Auditoria
17 de Agosto de 2026 às 19:32
—
Alteração por tramitador_demo
dias_prazo, data_fim_prazo
Prazos
Prazo VENCIDO cruzando feriado municipal — 5 dias Dias Úteis,
de 10 de Julho de 2026 até 20 de Julho de 2026
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